quinta-feira, 22 de março de 2018

7 X 4: Maioria do STF decide em favor da liberdade de Lula e concede liminar até o fim do julgamento



O Supremo Tribunal Federal, por 7 votos a 4, admitiu nesta quinta (22), em favor do habeas corpus preventivo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Portanto, prevaleceu o entendimento da presunção da inocência. Falta, porém, votar o mérito no próximo dia 4 de abril.

O advogado de defesa, após a maioria dos votos favoráveis, solicitou uma liminar para evitar a prisão após o último julgamento do TRF 4, já que a maioria dos ministros já se posicionaram a favor da liberdade e o julgamento será retomado após julgamento dos embargos pelo TRF 4. A liminar foi concedida.

A conclusão do julgamento foi adiada porque os ministros julgaram uma preliminar da ação, fato que tomou todo o tempo da sessão.

Com esse entendimento do STF o ex-presidente não poderá mais ser preso, mesmo com decisão contrária do TRF 4.