terça-feira, 11 de julho de 2017

PARANÁ - Deputados aprovam LDO para 2018 sem previsão de reajuste para servidores

(Foto: Pedro de Oliveira/Alep)

Em 2ª discussão realizada na sessão plenária desta segunda-feira (10), na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep), os deputados estaduais aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias, enviada pelo Governo do Estado, com previsão de receita bruta de R$ 60,7 bilhões para o próximo ano. Foram 40 votos favoráveis e sete contrários.

Agora, o projeto retorna à Comissão de Orçamento para elaboração do texto final, que será apreciado na sessão plenária de terça-feira (11), conforme anunciado pelo presidente da Casa, deputado Ademar Traiano (PSDB).

A LDO estabelece que o Poder Legislativo receberá 5,0% do orçamento do próximo ano (sendo 1,9% destinado ao Tribunal de Contas do Estado e 3,1% para a Assembleia Legislativa); 9,5% será destinado ao Poder Judiciário e 4,1% para o Ministério Público. Houve aumento nos valores previstos para a Defensoria Pública do Estado: o órgão terá R$ 65 milhões para o exercício de 2018, um orçamento 15% maior do que o de 2017.

Além disso, o texto não prevê o reajuste salarial dos servidores públicos. De acordo com o projeto aprovado, o reajuste será condicionado à disponibilidade financeira do próximo ano.